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Cidadania

Declaração de residência 2026: online e grátis no ePortugal

Como obter o comprovativo de morada em Portugal: grátis e imediato no ePortugal, ou ~10 € na Junta de Freguesia.

Equipa GovEasy20 de julho de 20264 min de leitura
Declaração de residência 2026: online e grátis no ePortugal

Resumo rápido

A declaração de residência comprova a tua morada habitual. Online, no ePortugal, é gratuita e gerada de imediato em PDF com assinatura digital do Estado. Na Junta de Freguesia custa cerca de 10 €.

Dados rápidos

Organismo
ePortugal / Junta de Freguesia
Custo
Gratuito (online) / ~10 € (Junta)
Prazo
Imediato online
Formato
PDF com assinatura digital do Estado

Para que serve

A declaração de residência comprova a tua morada habitual. É pedida em bancos, escolas, processos de residência e candidaturas a apoios.

Online (gratuito e imediato)

  1. Acede a eportugal.gov.pt com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital
  2. Seleciona "Pedir Declaração de Residência"
  3. Verifica a morada pré-preenchida a partir do teu Cartão de Cidadão e confirma
  4. O documento é gerado de imediato em PDF com assinatura digital do Estado

Alternativa presencial

Na Junta de Freguesia da tua área, com o Cartão de Cidadão, mediante taxa de ~10 €.

Atenção à morada do Cartão de Cidadão

O documento reflete a morada registada no teu CC. Se mudaste de casa e não atualizaste a morada, a declaração vai sair com a morada antiga. Atualiza primeiro.

Preenchimento assistido. A extensão da GovEasy preenche por ti os formulários do ePortugal e avisa-te dos erros de sessão mais comuns antes de perderes o que já escreveste. A tua autenticação (Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão) nunca sai do teu equipamento.


O GovEasy guarda a tua declaração na bóveda e avisa-te se a morada do Cartão de Cidadão ficar desatualizada.

Guia claroEm 1 minuto

Explicamos-te como fazer

Um guia claro, sem jargão, com os passos oficiais e os documentos de que precisas.

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Informação oficial verificada e atualizada.

Perguntas frequentes

A declaração de residência é gratuita?

Online, no ePortugal, é gratuita. Na Junta de Freguesia custa cerca de 10 €.

Quanto tempo demora?

Online é imediata: o documento é gerado em PDF com assinatura digital do Estado no momento.

Que morada aparece no documento?

A morada registada no teu Cartão de Cidadão, que o ePortugal pré-preenche. Se estiver desatualizada, atualiza-a antes de pedir.

O documento online tem a mesma validade?

Sim. É emitido com assinatura digital do Estado, o que permite verificar a sua autenticidade.

Última atualização: 20 de julho de 2026

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