Reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros
Diz-nos o grau do teu diploma e vê grátis se te corresponde reconhecimento automático, de nível ou específico, com o DUC a pagar e a lista exata de documentos com Apostila de Haia.
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Como funciona, passo a passo
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Passo 1: Identifica o tipo de reconhecimento
O Decreto-Lei n.º 66/2018 prevê três vias: reconhecimento automático, quando o teu grau consta da lista publicada pela DGES; reconhecimento de nível, quando não consta; e reconhecimento específico, exigido para profissões regulamentadas.
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Passo 2: Legaliza e traduz os documentos
O diploma e o certificado de notas precisam de Apostila de Haia se o país aderiu à Convenção, ou de legalização consular caso contrário. Documentos fora das línguas aceites exigem tradução certificada.
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Passo 3: Emite e paga o DUC
O emolumento paga-se com o Documento Único de Cobrança. A extensão do GovEasy preenche o DUC no portal oficial e guarda o comprovativo de pagamento.
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Passo 4: Submete o pedido
O reconhecimento automático e de nível submete-se na DGES; o específico numa instituição de ensino superior com formação na mesma área. Autentica-te com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
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Passo 5: Acompanha o processo e responde aos pedidos
Se te pedirem elementos adicionais, o prazo é curto e conta-se em dias úteis. Perder esse prazo pode levar ao arquivamento do processo.
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Passo 6: Recebe o documento comprovativo
No fim recebes o comprovativo de reconhecimento, o documento que apresentas em concursos, ordens profissionais e candidaturas a mestrado ou doutoramento.
Perguntas frequentes
- Qual é a diferença entre reconhecimento automático, de nível e específico?
- O reconhecimento automático aplica-se quando o grau e a instituição constam das listas publicadas pela DGES e é o mais rápido. O reconhecimento de nível atribui o nível correspondente do sistema português quando não há correspondência automática. O reconhecimento específico compara o plano curricular numa instituição de ensino superior e é o exigido para profissões regulamentadas.
- Quanto tempo demora o reconhecimento de um diploma estrangeiro em Portugal?
- O reconhecimento automático tem um prazo de referência de 30 dias úteis, o de nível pode chegar a 90 dias e o específico costuma demorar de 3 a 9 meses porque envolve a análise curricular por uma instituição de ensino superior.
- Preciso da Apostila de Haia?
- Sim, se o país emissor aderiu à Convenção de Haia. Caso contrário, é necessária a legalização pelos serviços consulares portugueses. Entregar documentos sem legalizar é a causa mais frequente de suspensão do processo.
- Como se paga o reconhecimento?
- Através de DUC — Documento Único de Cobrança — emitido no portal oficial. A extensão do GovEasy preenche o DUC por ti sobre a página oficial para evitar erros de referência que atrasam o processo semanas.
- O GovEasy pode tratar disto por mim?
- Sim. O GovEasy prepara o processo completo: identifica a via correta, verifica a Apostila de Haia e as traduções, emite o DUC com a extensão e acompanha o estado. Se o teu caso exigir análise curricular complexa ou recurso, podes contratar no Marketplace do GovEasy um solicitador ou advogado especializado.
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