Legalizar ou apostilhar documentos para os usar fora de España
Se precisares que um certificado do Registro Civil, uma resolução judicial ou uma procuração valham noutro país, toca apostillar (se esse país estiver em La Haya) ou legalizar. Aqui vai o como, onde e com que papelada, sem perder uma manhã inteira por uma chatice.
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Explicamos-te como fazer
Um guia claro, sem jargão, com os passos oficiais e os documentos de que precisas.
Ver o guiaInformação oficial verificada e atualizada.
- 1.Confirma se o país de destino está no Convenio de La Haya e que tipo de documento tens (judicial/Registro Civil, notarial ou administrativo). A info base está em la Apostilla do Ministerio: https://www.mjusticia.gob.es/es/ciudadania/tramites/apostilla-haya
- 2.Se o teu documento é eletrónico com CSV (ex.: certificados do Registro Civil ou resoluciones assinadas digitalmente), trata a e-Apostilla pela sede do Ministerio com Cl@ve ou certificado: https://sede.mjusticia.gob.es
- 3.Se o teu documento é em papel e é judicial ou do Registro Civil, pede cita numa Gerencia Territorial del Ministerio de Justicia e vai com o original. A informação e contactos estão em: https://www.mjusticia.gob.es
- 4.Se o teu documento é notarial (procurações, actas, cópias autorizadas), pede a Apostilla no Colegio Notarial da tua comunidade (normalmente é rápido mas tem arancel): https://www.notariado.org/portal/apostilla-de-la-haya
- 5.Se o país NÃO está em La Haya, toca legalización consular: primeiro legalización de firmas em España e depois no Consulado do país de destino. Começa aqui: https://www.exteriores.gob.es/es/ServiciosAlCiudadano/Paginas/Legalizaciones.aspx
- 6.Recolhe o documento apostillado no balcão ou descarrega o PDF com a e-Apostilla. Antes de sair, confirma que o nome, a data e o país de destino estão correctos. Se houver tradução, confirma a ordem (muitos países pedem apostillar antes de traduzir ou apostilhar a assinatura do tradutor jurado).
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goveasy puede iniciar una preparación guiada y acompañarte hasta el paso oficial, pero la validación o resolución final sigue dependiendo del organismo.
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