Arraigo social em Espanha 2026: requisitos e formulário EX-10

O que é o arraigo social

O arraigo social — literalmente «enraizamento social» — é uma das vias de residência por circunstâncias excecionais que permite a uma pessoa estrangeira já a viver em Espanha regularizar a sua situação. Enquadra-se no Regulamento de Estrangeiros aprovado pelo Real Decreto 1155/2024, que reorganizou as figuras de arraigo.

Em traços gerais, avalia-se a permanência continuada em Espanha, a existência de meios de subsistência (normalmente um contrato de trabalho ou meios económicos próprios) e o enraizamento ou os vínculos com a sociedade. Os requisitos exatos e os prazos de permanência são fixados pela legislação em vigor: consulte sempre a ficha oficial do Portal de Estrangeiros antes de submeter o seu pedido.

Documentos habituais

Cada processo é diferente, mas o mais frequente é apresentar:

1. Formulário EX-10 — Pedido de autorização de residência por circunstâncias excecionais.
2. Passaporte completo válido.
3. Documentação que comprove a permanência em Espanha durante o período exigido.
4. Meios de subsistência — contrato de trabalho, promessa de emprego ou meios próprios, consoante o tipo de arraigo.
5. Documentação de integração ou vínculos, quando aplicável.
6. Taxa modelo 790 código 052 paga.

Os documentos estrangeiros costumam exigir legalização ou apostila e tradução certificada para castelhano. Atenção: um documento português não fica dispensado de apostila por ser da União Europeia — confirme o requisito na ficha oficial do procedimento.

Como se submete

O pedido apresenta-se na Oficina de Extranjería da sua província, presencialmente com marcação prévia ou por via telemática com certificado digital, consoante o canal disponível. Reveja no Portal de Estrangeiros a ficha do procedimento para o seu caso concreto.

Aqui, o idioma é o verdadeiro risco

Ao contrário de um pedido de visto preparado com calma a partir do estrangeiro, um processo de arraigo monta-se quase sempre a correr, por alguém já instalado em Espanha, muitas vezes sem certificado digital e sem domínio pleno do castelhano administrativo. As marcações no Mercurio e no portal da Oficina de Extranjería são escassas, os formulários densos, e um aviso de subsanación — o pedido de documentos em falta — passa facilmente despercebido se a notificação não for lida a tempo. É precisamente para isto que existe a extensão da GovEasy: acompanha-o campo a campo nos portais oficiais e reutiliza os dados já introduzidos, para que nada se perca na tradução. Para um processo sensível, um profissional bilingue do Marketplace de gestores pode prepará-lo e submetê-lo por si.

Preencha o EX-10 com a GovEasy

O modelo EX-10 tem muitos campos e é fácil enganar-se. Simplificámo-lo:

• Descarregue gratuitamente o modelo EX-10 oficial, sempre atualizado.
• Preenchimento com IA (4,99 €): responde a algumas perguntas simples, reutilizamos os dados do seu perfil e a IA preenche o formulário oficial por si. Entregamos-lhe o PDF preenchido, pronto a rever e submeter.

Preencher é gratuito: só paga quando quiser descarregar o documento já completo. Incluído nos planos Ciudadano Plus e Pro.

➡️ Preencher o EX-10 com IA — 4,99 €

Aviso: este guia é informativo. Os requisitos, prazos e taxas do arraigo podem mudar; verifique sempre a informação nas fontes oficiais antes de submeter o seu pedido.