Passaporte Português 2026: como pedir, renovar e custos

O que é o Passaporte Eletrónico Português (PEP)

O Passaporte Eletrónico Português (PEP) é o documento oficial de viagem que permite ao cidadão português entrar e sair do país e viajar internacionalmente. Contém um chip biométrico com:

• Dados pessoais
• Fotografia digital
• Impressões digitais
• Assinatura digital

É emitido pelo IRN (Instituto dos Registos e do Notariado), parte do Ministério da Justiça.

Quem precisa de passaporte português

• Viagens fora do Espaço Schengen (Reino Unido, EUA, Brasil, Marrocos, etc.)
• Em alguns países, mesmo dentro da UE, é exigido passaporte (Irlanda, por vezes)
• Para vistos de longa duração (estudo, trabalho)
• Para identificação consular fora da UE

Nota: Dentro do Espaço Schengen (incluindo Espanha, França, Alemanha, Itália, etc.) o Cartão de Cidadão é suficiente.

Documentos necessários

Adultos (primeira via ou renovação)

• Cartão de Cidadão válido (ou passaporte anterior se válido)
• 1 fotografia tipo passe recente (alguns serviços tiram no momento)
• Comprovativo de morada (se houver alteração)

Menores

• Cartão de Cidadão ou Certidão de nascimento
• Presença dos dois progenitores (ou autorização escrita do ausente + cópia do CC)
• 1 fotografia tipo passe

Custos 2026

Validade do passaporte

Como pedir o passaporte português

Passo 1: Marcação

Faz a marcação em:

• irn.justica.gov.pt → "Marcação Online"
• Lojas de Cidadão com balcão IRN
• Consulados portugueses (para residentes no estrangeiro)
• Telefone: 211 950 500

Passo 2: Recolha biométrica e pagamento

No dia marcado:

1. Comparece com os documentos
2. O funcionário tira a fotografia e impressões digitais
3. Confirma os dados e a morada
4. Pagas o passaporte (multibanco, MB WAY, dinheiro)
5. Recebes o comprovativo com data prevista de entrega

Passo 3: Entrega

O passaporte é entregue:

• Por correio registado (CTT) para a morada indicada — opção mais comum
• Presencialmente no mesmo balcão (em algumas situações)
• No Aeroporto de Lisboa (PEP muito urgente, mediante prova de viagem)

Renovação do passaporte

Recomendamos pedir a renovação 3 a 6 meses antes da validade porque:

• Muitos países exigem 3–6 meses de validade restante na entrada
• Em períodos de pico (junho, dezembro) há mais demora
• Em caso de viagem, podes ficar sem documento se algo correr mal

Não há renovação automática — tens sempre de pedir um novo passaporte.

2.ª via por perda ou roubo

1. Faz participação na PSP/GNR com número de processo
2. Marca atendimento no IRN com a declaração
3. Paga 75€ (adulto) ou 50€ (menor)
4. Aguarda emissão (5–10 dias úteis)

Passaporte para residentes no estrangeiro

Marca atendimento no Consulado de Portugal do país onde vives:

• Lisboa Consulados: lisboa.consuladovirtual.pt
• Procura "consulado-portugues-{cidade}" no Google
• Os prazos consulares podem ir até 60 dias

Perguntas frequentes

Posso usar o passaporte como documento de identificação em Portugal? Sim. O passaporte é um documento de identificação válido em Portugal, embora o Cartão de Cidadão seja o mais usado nos serviços públicos.

O que faço se descubro um erro nos dados do passaporte? Contacta o IRN imediatamente. Se o erro for de impressão (data, nome), o IRN emite novo passaporte sem custo. Se o erro foi causado por dados errados que entregaste, pagas nova taxa.

Quanto tempo demora um passaporte urgente? 1 dia útil após a recolha biométrica. Útil para viagens marcadas com pouca antecedência.

---

O GovEasy ajuda-te a preparar o pedido do Passaporte, agendar a marcação no IRN mais próximo e calcular a opção (normal, urgente, muito urgente) que melhor encaixa na tua viagem.