Resumen rápido
A residência não lucrativa permite viver em Espanha sem exercer atividade laboral, comprovando meios económicos suficientes e seguro de saúde. Pede-se com o modelo EX-01, normalmente no consulado de Espanha do país de origem. Na GovEasy descarrega o EX-01 gratuitamente ou preenche-o com IA por 4,99 €.
Datos rápidos
- Processo
- Residência temporária não lucrativa
- Formulário
- EX-01
- Organismo
- Consulado de Espanha / Oficina de Extranjería
- Taxa
- Modelo 790 código 052 (confirme o valor em vigor)
- Requisito-chave
- Meios económicos + seguro de saúde
- Descarregar EX-01
- Gratuito na GovEasy
O que é a residência não lucrativa
A residência não lucrativa (residencia no lucrativa) permite viver em Espanha sem trabalhar, comprovando que dispõe de meios económicos suficientes e de um seguro de saúde. É uma opção habitual para pessoas reformadas ou com rendimentos e poupanças. Pede-se com o modelo EX-01.
Requisitos habituais
- Meios económicos suficientes, calculados sobre o IPREM (um múltiplo para o requerente e uma percentagem adicional por familiar). O valor é atualizado anualmente.
- Seguro de saúde público ou privado com cobertura em Espanha.
- Ausência de antecedentes criminais.
- Não se encontrar irregularmente em Espanha.
Os montantes e condições exatos são fixados pela legislação em vigor: reveja a ficha oficial do Portal de Estrangeiros.
Documentos habituais
- Formulário EX-01 — Pedido de residência temporária não lucrativa.
- Passaporte válido.
- Comprovativo de meios económicos (extratos, pensões, rendimentos).
- Seguro de saúde com cobertura completa.
- Registo criminal legalizado ou apostilado e, quando exigido, com tradução certificada para castelhano.
- Atestado médico.
- Taxa modelo 790 código 052 paga.
Como se trata
O habitual é pedir a autorização e o visto de residência no consulado de Espanha do país de origem. Concedida, entra em Espanha e trata da TIE (cartão de identidade de estrangeiro).
Onde os lusófonos costumam perder tempo
Todos estes passos correm em plataformas da administração espanhola só em castelhano: o sistema de marcações do consulado, a Oficina de Extranjería, o Mercurio para o acompanhamento do processo e a AEAT assim que passar a residente fiscal. Para um falante de português a armadilha é dupla: além do idioma, há a tentação de assumir que o processo funciona como em Portugal — não funciona, e o NIF, o registo criminal ou o seguro de saúde portugueses não substituem os equivalentes espanhóis. Um campo mal preenchido devolve o processo semanas depois. Duas formas de evitar isto: instalar a extensão da GovEasy, que orienta e pré-preenche cada ecrã destes portais oficiais, ou entregar o processo completo a um profissional bilingue do Marketplace de gestores.
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Aviso: guia informativo. Os valores do IPREM, taxas e requisitos mudam; verifique sempre nas fontes oficiais antes de submeter.
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Preguntas frecuentes
O que é a residência não lucrativa?
É uma autorização para residir em Espanha sem exercer atividade laboral ou profissional, comprovando que dispõe de meios económicos suficientes para o seu sustento (e o da sua família) e um seguro de saúde. É habitual entre reformados e pessoas com rendimentos ou poupanças.
Que formulário preciso?
O modelo EX-01 (pedido de autorização de residência temporária não lucrativa). Na GovEasy pode descarregá-lo gratuitamente ou preenchê-lo com IA por 4,99 €.
Que meios económicos é preciso comprovar?
O valor calcula-se sobre o IPREM e é atualizado todos os anos: um múltiplo do IPREM para o requerente e uma percentagem adicional por cada familiar. Confirme o valor em vigor na ficha oficial antes de submeter.
A GovEasy preenche o EX-01 por mim?
Sim. Com o preenchimento com IA, responde a algumas perguntas e entregamos-lhe o EX-01 oficial já preenchido em PDF. Descarregar o modelo em branco é gratuito e o preenchimento assistido custa 4,99 € (incluído nos planos Plus e Pro).
Fuentes oficiales
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